CICLO DE PALESTRAS -
ELEIÇÕES E CIDADANIA
Poços de Caldas/MG - 15 e 16 de maio de 2012 - 19hs
"QUALIFICAÇÃO DO ELEITOR -
CIDADANIA E A FISCALIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL"
SEBASTIÃO VANDERLEI PINHEIRO
BREVE CURRICULUM - Advogadoem São Paulo .
Especialista em Direitos
Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério de São
Pauloem Direito Processual Civil na PUC de São Pauloem Direito Processual Penal na PUC de São Pauloem diversos Congressos
sobre Direito Constitucional e Administrativo
ERCULES MATOS E SILVA
BREVE CURRICULUM -
Advogado
especialista em Direito
Financeiro e Imobiliário . Sócio da Carvalho – Hispagnol – Matos e
Asterito Advogados Associados com atuação em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo . Especialista em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo . Membro efetivo da Comissão de
Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Osasco/São Paulo . Membro
da Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos - CONAJ – ligado ABECIP – ASSOCIACÃO
BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA.
“ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE E A
LEI DA FICHA LIMPA”
ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR
BREVE CURRICULUM – Advogado especializado em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Superior
de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA/OAB –SP)
e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo (EJEP/TRE-SP) .2002
a 2007); e Procurador Geral do Município de
São Lourenço da Serra/SP (2009
a 2011) .
“DOAÇÕES E ANÁLISE DO ARTIGO 97-A DA LEI 9.504/1997"
VLAMIR BERNARDES DA SILVA
BREVE CURRICULUM - Advogado . Procurador do Município de São Caetano do Sul/SP .em Direito Eleitoral
e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
“CONDUTAS
VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - CRIMES ELEITORAIS.”
MARCELO
DOS SANTOS ERGESSE MACHADO
BREVE CURRICULUM . Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu . Especialista
em Direito Eleitoral
e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP . Especialista
em Direito Público
pela Escola Superior da Advocacia - OAB/SP . Especialista em Processo Legislativo
pelo Instituto do Legislativo Paulista - ALESP . Membro da Comissão de Direito
Eleitoral e da Valorização do Voto da OAB/SP, Subsecção Osasco . Assessor Jurídico da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo de
“PRESTAÇÃO
DE CONTAS”
PAULO
CESÁRIO DE OLIVEIRA JR
BREVE CURRICULUM - Advogado . Com atuação exclusivamente na seara Eleitoral e Processual
Eleitoral com larga experiência em Campanhas Eleitorais
.em direito Eleitoral
e Valorização do Voto da OAB São Paulo
