ELEIÇÕES 2012

CICLO DE PALESTRAS - 

ELEIÇÕES E CIDADANIA  

Poços de Caldas/MG - 15 e 16 de maio de 2012 - 19hs

"QUALIFICAÇÃO DO ELEITOR - CIDADANIA E A FISCALIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL"

SEBASTIÃO VANDERLEI PINHEIRO

BREVE CURRICULUM - Advogado . Mestre em Direito pela USP- Faculdade de Direito do  Largo de São Francisco . Ex-Promotor de Justiça em São Paulo . Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério de São Paulo . Aluno pesquisador na Faculdade de Direito de   Montpellier - França . Especialização em Direito Processual Civil na PUC de São Paulo . Especialização em Direito Processual Penal na PUC de São Paulo . Cursou  Direito Municipal na Faculdade de Direito da USP-Largo de São Francisco . Palestrante e Professor Universitário de Direito . Artigos publicados na SBDP e Gazeta Mercantil- caderno Direito . Fluente em língua francesa e suficiente em língua italiana . Participação em diversos Congressos sobre Direito Constitucional e Administrativo                            

"AS AÇÕES ELEITORAIS COMO INSTRUMENTO INDIRETO DA ATUAÇÃO POPULAR" – “PROPAGANDA ELEITORAL”

ERCULES MATOS E SILVA

BREVE CURRICULUM - Advogado especialista em Direito Financeiro e Imobiliário .  Sócio da Carvalho – Hispagnol – Matos e Asterito Advogados Associados com atuação em todo território Nacional . Especialista em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo . Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo . Membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Osasco/São Paulo . Membro da Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos - CONAJ – ligado ABECIP – ASSOCIACÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA.

“ELEGIBILIDADE, INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA” 

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR

BREVE CURRICULUM – Advogado especializado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo  (ESA/OAB –SP) e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (EJEP/TRE-SP) . Sócio do escritório Andrade Souza e Mazzuco Advogados  . Atualmente ocupa o cargo de Diretor Jurídico da Câmara do Município de Barueri/SP . Atuou anteriormente como Procurador e Consultor da Câmara do Município de Juquitiba/SP . (2001/2002 e 2008/2011); Procurador Jurídico e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Juquitiba/SP (2002 a 2007); e Procurador Geral do Município de São Lourenço da Serra/SP (2009 a 2011) . Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 86ª Subseção da OAB/SP.

  

“DOAÇÕES E ANÁLISE DO ARTIGO 97-A DA LEI 9.504/1997"

 VLAMIR BERNARDES DA SILVA

BREVE CURRICULUM  - Advogado . Procurador do Município de São Caetano do Sul/SP .  Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP – do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

   

“CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - CRIMES ELEITORAIS.”

MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO

BREVE CURRICULUM . Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu . Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - TRE/SP . Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Advocacia - OAB/SP . Especialista em Processo Legislativo pelo Instituto do Legislativo Paulista - ALESP . Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Valorização do Voto da OAB/SP, Subsecção Osasco . Assessor Jurídico da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2000 a 2002 . Assessor Chefe de Gabinete Parlamentar do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2002 a 2007 . Assessor Chefe de Gabinete Parlamentar do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2007 a 2009 . Assessor Chefe de Gabinete da Liderança do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 2009 a 2010 . Assessor Chefe de Gabinete da Terceira Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo desde 2010. 

“PRESTAÇÃO DE CONTAS”

 PAULO CESÁRIO DE OLIVEIRA JR

BREVE CURRICULUM  - Advogado . Com atuação exclusivamente na seara Eleitoral e Processual Eleitoral com larga experiência em Campanhas Eleitorais . Foi aluno no primeiro curso de Marketing Político e Propaganda Eleitoral da Escola de comunicação e Artes (ECA – USP) . Curso de Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo . Curso de Direito Constitucional da Escola do Legislativo Paulista .Curso de Direito Eleitoral da Escola do Legislativo Paulista . Especializando em direito eleitoral pela Escola do Judiciário Eleitoral de Paulista organizado pelo Tribunal Regional de São Paulo - Atividades Voluntárias: Fundador e Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da 56^a Subseção da OAB de SP . Membro da Comissão de Estudos em direito Eleitoral e Valorização do Voto da OAB São Paulo . Membro efetivo do Movimento Ética na Política da OAB de São Paulo . Membro da Comissão de Ética da 56^a Subseção da OAB SP . Organizador do 1^o Seminário sobre Reforma Política da Região Oeste .  Palestrante em diversas oportunidades e Cidades.